Estrutura Organizacional
Lei nº 134 de 05 de abril de 2018
Lei nº 127 de 22 de dezembro de 2017
Lei nº 116 de 24 de maio de 2017
Lei nº 119 de 05 de julho de 2017
Lei nº 113 de 05 de abril de 2017
Lei nº 100 de 09 de maio de 2013
Lei nº 066 de 26 de abril de 2012
Lei nº 091 de 06 de junho de 2012
Lei nº 045 de 17 de fevereiro de 2009
Lei nº 039 de 17 de fevereiro de 2009
Lei nº 060 de 23 de agosto de 2007
Lei nº 049 de 11 de maio de 2006 - Símbolos do Município de Geminiano-PI
Lei nº 055 de 02 de maio de 2007 - Conselho do FUNDEB.
Lei nº 053 de 13 de dezembro de 2006
Lei nº 052 de 13 de dezembro de 2006
Lei nº 036 de 03 de março de 2005
Lei nº 034 de 16 de fevereiro de 2005
Lei nº 044 de 15 de junho de 2001
Lei nº 031 de 11 de agosto de 1999 - Organiza Geograficamente a Zona Urbana de Geminiano-PI
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